Casas em Portugal lideram sobrevalorização na União Europeia, alerta Comissão Europeia

 

Bruxelas estima que os preços da habitação em Portugal estejam cerca de 25% acima do valor real, ao mesmo tempo que o poder de compra das famílias continua entre os mais penalizados da UE.

A Comissão Europeia estima que os preços da habitação em Portugal sejam atualmente os mais sobrevalorizados de toda a União Europeia, com uma margem de cerca de 25%. A conclusão surge num retrato recente sobre a crise habitacional no espaço europeu, divulgado esta terça-feira, que acompanha a apresentação do primeiro plano comunitário para promover habitação a preços acessíveis.

De acordo com o executivo comunitário, a sobrevalorização imobiliária não é um fenómeno exclusivo de Portugal, mas é no mercado português que atinge a expressão mais elevada. O relatório sublinha que, desde 2016, o crescimento dos preços das casas passou a superar de forma consistente a evolução dos rendimentos, aprofundando um fosso que se agravou ao longo da última década.

Portugal surge entre os países onde os preços da habitação mais cresceram nos últimos anos, a par dos Países Baixos, Hungria, Luxemburgo, Irlanda, República Checa e Áustria. Esta tendência tem impacto direto no poder de compra, colocando o país entre os que registam piores variações neste indicador, sobretudo para jovens e famílias de rendimentos baixos e médios.

Perante este cenário, a Comissão Europeia apresentou um plano abrangente para enfrentar a crise habitacional à escala da União. Entre as principais medidas estão o incentivo à construção de novas habitações, com especial enfoque na recuperação de casas devolutas e na renovação ou reconversão de edifícios existentes, bem como a simplificação das regras administrativas, nomeadamente no licenciamento de obras.

O plano prevê ainda a revisão das normas relativas a auxílios estatais, facilitando o investimento público em habitação acessível e social, e o reforço do financiamento europeu, recorrendo ao orçamento de longo prazo da UE, aos fundos de coesão, ao programa InvestEU e ao Banco Europeu de Investimento.

Outro dos eixos centrais passa pelo combate à especulação imobiliária, através de maior transparência no setor, e pela criação de um novo enquadramento legal para o alojamento local, conferindo mais instrumentos às autoridades locais. Em algumas zonas da UE, este tipo de alojamento já representa até 20% do parque habitacional, após um crescimento superior a 90% na última década.

A Comissão dá ainda especial atenção aos jovens, incluindo estudantes, considerados entre os grupos mais afetados pela crise da habitação. Estão previstas medidas para mobilizar investimento em residências universitárias e para limitar exigências excessivas de cauções no arrendamento.

Segundo Bruxelas, para responder às necessidades futuras, a União Europeia terá de construir cerca de 650 mil novas habitações por ano na próxima década, o que exigirá um investimento anual estimado em 150 mil milhões de euros, somando recursos públicos e privados.

O relatório recorda que, desde 2015, os preços das casas na UE aumentaram em média até 60%, havendo países onde a subida ultrapassou os 200%. Em paralelo, as licenças de construção residencial caíram cerca de 22% desde 2011, agravando a escassez de oferta. Num contexto de aumento das rendas e dos custos da energia, a Comissão Europeia admite que a crise da habitação se tornou um dos principais desafios sociais e económicos da União, com Portugal entre os casos mais críticos.