R.Portacio Notice

Um homem de 58 anos foi esta quarta-feira conduzido ao Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias, para cumprir uma pena de 133 dias de prisão, depois de não ter pago uma multa no valor de 1200 euros a que tinha sido condenado por um crime de burla. O caso remonta a 2023 e a sentença judicial transitou em julgado no passado mês de outubro. De acordo com a decisão do tribunal, o arguido foi condenado ao pagamento de uma multa, mas, por não a ter liquidado voluntariamente dentro do prazo legal, a sanção pecuniária acabou por ser convertida em prisão subsidiária, conforme previsto na lei. A detenção ocorreu por volta das 10h20, quando elementos da PSP do Porto procederam ao cumprimento do mandado judicial e transportaram o homem para o estabelecimento prisional, onde ficará a cumprir a pena determinada. A legislação portuguesa prevê que, em situações de incumprimento do pagamento de multas criminais, estas possam ser substituídas por dias de prisão, numa proporção definida pelo tribu...

  Representantes dos Estados Unidos e da Rússia reúnem-se este fim de semana em Miami para uma nova ronda de conversações sobre a guerra na Ucrânia, num momento marcado por fortes tensões diplomáticas, avanços militares no terreno e trocas de acusações entre Moscovo e o Ocidente. O encontro, que contará com enviados de alto nível de ambos os países, surge como tentativa de retomar canais de diálogo após meses de escalada do conflito. Do lado norte-americano, a administração liderada por Donald Trump admite avançar com novas sanções caso o Kremlin rejeite um eventual acordo de paz. Entre as medidas em estudo estão penalizações adicionais à frota de petroleiros russos e a intermediários envolvidos na exportação de petróleo, numa estratégia para aumentar a pressão económica sobre Moscovo. Washington pretende apresentar em Miami os resultados das últimas negociações mantidas com Kiev e parceiros europeus. A resposta russa mantém-se dura. O Presidente Vladimir Putin voltou a acusar o...

  O Tribunal Central Criminal de Loures condenou o padre Arsénio Isidoro a cinco anos de prisão efetiva pelo crime de abuso de confiança qualificado , no âmbito de um processo que envolveu o desvio de verbas de seis instituições sociais . No mesmo julgamento, foi também condenada a quatro anos e seis meses de prisão efetiva Ana Cristina Gabriel , tesoureira e diretora-geral das entidades lesadas com quem o sacerdote trabalhou. Segundo a decisão judicial, ficou provado que Arsénio Isidoro desviou cerca de 800 mil euros de instituições de solidariedade, entre as quais a Casa do Gaiato , a Associação Protetora Florinhas de Rua , a Ligar à Vida – Associação de Gestão Humanitária para o Desenvolvimento , o Instituto de Beneficência Maria da Conceição Ferrão Pimentel , o Centro Comunitário e Paroquial da Ramada e a Fábrica da Igreja da Paróquia da Ramada . Uma das entidades acabou por encerrar atividade devido à falta de meios para pagar salários. Os dois arguidos foram absolvido...

  Bruxelas estima que os preços da habitação em Portugal estejam cerca de 25% acima do valor real, ao mesmo tempo que o poder de compra das famílias continua entre os mais penalizados da UE. A Comissão Europeia estima que os preços da habitação em Portugal sejam atualmente os mais sobrevalorizados de toda a União Europeia, com uma margem de cerca de 25%. A conclusão surge num retrato recente sobre a crise habitacional no espaço europeu, divulgado esta terça-feira, que acompanha a apresentação do primeiro plano comunitário para promover habitação a preços acessíveis. De acordo com o executivo comunitário, a sobrevalorização imobiliária não é um fenómeno exclusivo de Portugal, mas é no mercado português que atinge a expressão mais elevada. O relatório sublinha que, desde 2016, o crescimento dos preços das casas passou a superar de forma consistente a evolução dos rendimentos, aprofundando um fosso que se agravou ao longo da última década. Portugal surge entre os países onde os pr...

  A administração norte-americana voltou a defender, esta terça-feira, perante o Congresso dos Estados Unidos, a legitimidade das operações militares conduzidas nas Caraíbas contra embarcações alegadamente envolvidas no tráfico de droga. O secretário da Defesa, Pete Hegseth, e o secretário de Estado, Marco Rubio, classificaram a ofensiva como uma “ missão muito bem-sucedida ”, apesar das crescentes críticas levantadas por congressistas democratas e por especialistas em direito internacional. Desde o início de setembro, por ordem direta do Presidente Donald Trump, as forças armadas norte-americanas realizaram ataques contra pelo menos 26 embarcações nas Caraíbas e no leste do Oceano Pacífico. Essas operações resultaram na morte de, no mínimo, 95 pessoas. Até ao momento, o executivo norte-americano não apresentou provas públicas que confirmem o envolvimento das vítimas em cartéis de droga ou organizações criminosas transnacionais. A controvérsia intensificou-se após a divulgação ...